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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José de Matos Rosa
XII
Legislatura
José de Matos Rosa (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1555/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a salvaguarda do acervo documental do fundo de defesa militar do ultramar e a criação do arquivo Camarate, digitalizado e disponibilizado online, no site do Parlamento
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1554/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a abertura de um inquérito que permita esclarecer o desaparecimento dos arquivos do EMGFA, MDN e MNE da correspondência oficial entre estes organismos com referência à exportação de material de guerra para o Irão
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1537/XII
Sessão
4
Título
Em defesa da sustentabilidade do rio Tejo
Tipo
Projeto de Lei
Número
595/XII
Sessão
3
Título
Regula a concessão de crédito à habitação da pessoa com deficiência.
Tipo
Projeto de Lei
Número
594/XII
Sessão
3
Título
Adaptação do Acordo Coletivo de Trabalho Vertical setor bancário ao regime de crédito bonificado para a aquisição, construção e/ou realização de obras de conservação ordinária, extraordinária e de beneficiação de habitação própria e permanente por parte de pessoas com deficiência e procede à 8.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 43/76, de 20 de janeiro.
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1927/XII/2
Data
2013-04-26
Título
Sobre o futuro da Coudelaria de Alter do Chão
Nomeações como Relator - Petições
Número
339/XII/3
D.Relatório
2014-02-27
Assunto
Contra o encerramento de serviços públicos no Concelho de Sátão.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate [Presidente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Intervenções
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo a abertura de um inquérito que permita esclarecer o desaparecimento dos arquivos do EMGFA, MDN e MNE da correspondência oficial entre estes organismos com referência à exportação de material de guerra para o Irão; Recomenda ao Governo a salvaguarda do acervo documental do fundo de defesa militar do ultramar e a criação do arquivo Camarate, digitalizado e disponibilizado online, no site do Parlamento.
Data da reunião
2014-12-19
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a Dívida pública.
Ao Deputado Eduardo Cabrita (PS).
Data da reunião
2014-05-12
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o fim do programa de ajustamento e, a propósito do 40.º aniversário do PSD, do papel deste partido na democracia.
Respondeu aos Pedidos de Esclarecimento das Deputadas Sónia Fertuzinhos (PS) e Cecília Meireles (CDS-PP)
Data da reunião
2014-02-27
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a realização do XXXV Congresso do Partido Social Democrata e das suas conclusões
Respondeu a Pedidos de Esclarecimento dos Deputados Ana Catarina Mendonça (PS), Cecília Honório (BE), Filipe Lobo d'Ávila (CDS-PP), José Luís Ferreira (PEV) e João Oliveira (PCP).
Data da reunião
2014-02-06
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam a redução em 50% do valor da subvenção pública para as eleições autárquicas de 2013.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-01
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do acidente de autocarro no IC8
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-21
Data do debate
2012-09-21
Título
voto de pesar pelo falecimento de Luiz Fernando de Sousa Pires de Goes
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eurico da Silva Teixeira de Melo
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-07
Data do debate
2011-10-07
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Elvino Pereira, ex Presidente da Câmara Municipal de Mação
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar [Vogal]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2015-10-17
Fim
2015-10-21
Título
133ª Assembleia Geral e reuniões conexas
Tipo
Internacional
Local
Hanói
Início
2015-03-28
Fim
2015-04-01
Título
132ª Sessão Plenária e Reuniões Conexas
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2014-10-12
Fim
2014-10-16
Título
131ª Assembleia da UIP (reunião plenária) e reuniões conexas
Tipo
Internacional
Local
Melbourne
Início
2014-07-20
Fim
2014-07-25
Título
Conferência Parlamentar e XX Conferência Internacional sobre HIV/SIDA
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2014-03-16
Fim
2014-03-20
Título
130ª Assembleia Geral da UIP, Reunião dos "Doze Mais" e Reunião Grulac +3
Tipo
Internacional
Local
Quito
Início
2013-03-22
Fim
2013-03-27
Título
128ª Assembleia da União Interparlamentar (reunião plenária)
Tipo
Internacional
Local
Kampala
Início
2012-03-30
Fim
2012-04-05
Título
Reunião do Grupo Geopolítico do "Doze Mais" e 126ª Assembleia da União Interparlamentar (reunião plenária)
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2011-09-19
Fim
2011-09-21
Título
Audição Parlamentar da OMC
Audições
Número
408-COFAP-XII
Data
2015-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 333/XII/4.ª
Entidades
José Leite Martins (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Número
407-COFAP-XII
Data
2015-07-16
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 333/XII/4.ª
Entidades
Comissão de Recrutamento e Selecção da Administração Pública
Número
401-COFAP-XII
Data
2015-06-24
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 326/XII
Entidades
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número
400-COFAP-XII
Data
2015-06-24
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 326/XII
Entidades
Associação Portuguesa de Seguradores
Número
71-XCPITCamarate-XII
Data
2015-06-18
Comissão
X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Assunto
Entidades
Duarte Figueiredo, ex- Diretor da RTP
[mais...]
Audiências
Número
121-COFAP-XII
Data
2014-01-07
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Troca de informações com vista à elaboração de um relatório, pela Comissão ECON do Parlamento Europeu, sobre o funcionamento da troika (BCE, Comissão Europeia e FMI) nos países sob programa de assistência económica e financeira
Entidades
Delegação da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu
Número
82-COFAP-XII
Data
2013-04-30
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Reunião com a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, para discussão de temas de interesse comum, nomeadamente quanto a reformas em curso, medidas tomadas a nível europeu e nacional para a consolidação orçamental e recuperação da economia portuguesa (impacto das medidas corretivas, gestão da dívida e da despesa pública)
Entidades
Comissão Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu
Número
55-COFAP-XII
Data
2012-10-19
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Entrega de um estudo independente de avaliação do impacto do aumento da taxa do IVA nos serviços de alimentação e bebidas
Entidades
AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
Número
54-COFAP-XII
Data
2012-10-19
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Política Fiscal no Mercado Único, incluindo fiscalidade empresarial (IRC), Imposto sobre as Transações Financeiras e IVA e Vertente Fiscal do Semestre Europeu
Entidades
Comissário Europeu Algirdas Semeta
Número
10-COFAP-XII
Data
2011-10-12
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Proposta de Lei nº 18/XII
Entidades
Dr. Rui Vilar, Presidente do Centro Português de Fundações
Deslocações
Data
2013-03-05
Comissão
X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Local
Ministério da Defesa Nacional
Assunto
Consulta ao acervo do Fundo de Defesa Militar do Ultramar
Eventos
Data
2014-12-16
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
A Dívida Pública
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul [Membro]
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura